Política de Privacidade e de Segurança das Informações

Apresentação

SUPER PIZZA PAN dá muita importância à segurança e ao sigilo de dados. Esta Política de Privacidade e Segurança das Informações, adiante Política, procura descrever quais são os dados obtidos por SUPER PIZZA PAN, seus franqueados e/ou parceiros e/ou colaboradores e/ou fornecedores e, também, como estes poderão ser usados e/ou tratados por SUPER PIZZA PAN.

Todas as ações de SUPER PIZZA PAN com dados pessoais são executadas em conformidade com as Leis Brasileiras, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em diante Legislação.

Esta Política está disponível em todas as páginas da Internet de SUPER PIZZA PAN, inclusive, em suas versões para a navegação em celulares, Tablets e smartphones e, também, são aplicáveis ao uso e navegação a partir de aplicativos de SUPER PIZZA PAN.

Salvo disposição em contrário, esta Política se aplica às páginas da Internet www.superpizzapan.com.br, aplicativo SUPER PIZZA PAN e para todos os dados coletados por SUPER PIZZA PAN e seus franqueados e esclarece a forma como são obtidos, armazenados e utilizados os dados pessoais de seus usuários, bem como as medidas adotadas para garantir a proteção destes, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, no que se refere ao tratamento de dados pessoais.

Definições

Para interpretação desta Política, a seguir algumas Definições que deverão ser entendidas, sempre que grafadas em negrito, conforme descritas, no singular ou plural e em qualquer gênero:

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Banco de dados: é o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular/usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidades determinadas;

Controlador: é SUPER PIZZA PAN, infra qualificada, a quem compete tomar todas as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Dado pessoal: é informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: é espécie do gênero dado pessoal, dado pessoal sensível é o que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural identificada ou identificável;

Dado anonimizado: significa o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados que para fins desta Política responde por meio do endereço eletrônico: [email protected];

Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

SUPER PIZZA PAN: é SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.728.016/0001-79, sediada Rua Doutor Lourenço Granato nº 158, no Bairro denominado Gopoúva, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, CEP07051-000, e-mail [email protected], franqueadora da rede SUPER PIZZA PAN e proprietário do Site, doravante SUPER PIZZA PAN.

Site: é a página de internet de SUPER PIZZA PAN (website) cujo endereço eletrônico é http://www.superpizzapan.com.br e inclui partes do Site de SUPER PIZZA PAN e aplicativos, assim como qualquer outro website ou página web de SUPER PIZZA PAN, tais como o Site de pedidos “on line” sites promocionais, páginas de serviços de redes sociais operados por terceiros, blogs, hotsites e aplicativos, existentes ou que venham a ser criados por SUPER PIZZA PAN, em diante Site.

Termos: são os Termos e Condições de Uso disponíveis no Site, cujas regras constituem o acordo, juridicamente válido e vinculante, entre SUPER PIZZA PAN e os usuários do Site, que estando plenamente de acordo com os Termos , comprometem-se a respeitá-los, sendo certo que SUPER PIZZA PAN se reserva o direito de alterar os Termos a qualquer momento e a publicar toda e qualquer alteração destes Termos no Site, com o que os usuários concordam e consentem ao navegar pelo Site.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Unidades franqueadas: São empresas autorizadas a usar a marca SUPER PIZZA PAN e comercializar os produtos característicos da rede de acordo com padrões estabelecidos por SUPER PIZZA PAN e que, contratualmente, são obrigadas a respeitar esta Política;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Usuário: é a pessoa natural titular de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis que contrata e/ou adquire, onerosa ou gratuitamente, produtos oferecidos pelas unidades franqueadas e/ou que acessa o Site de SUPER PIZZA PAN ou sua plataforma de pedidos “online” ou seu aplicativo e/ou que preenche cadastros oferecendo seus dados pessoais para adquirir produtos, para participar de programas Fidelidade ou qualquer outro programa ou promoção ou sorteio promovido e/ou para obter informações sobre o sistema de franquias SUPER PIZZA PAN e/ou para fazer reclamações, sugestões ou elogios e/ou para candidatar-se a vagas de emprego e/ou para obter outras informações pelos canais de comunicação que SUPER PIZZA PAN.

Os usuários do Site, assim como os clientes dos produtos comercializados pelas unidades franqueadas, candidatos a oportunidades de emprego, interessados no sistema de franquias e qualquer pessoa que ofereça dados pessoais pessoalmente ou por meio do Site, plataforma de pedidos “online” ou pelo Aplicativo e/ou por intermédio das unidades franqueadas e/ou dos colaboradores de SUPER PIZZA PAN são informados da existência desta Política e reconhecem que a leram e que a aceitaram, consentindo com as estipulações e condições desta Política e dos Termos, assim como com as condições gerais dos serviços e produtos oferecidos ao público por SUPER PIZZA PAN e sua rede de franquias.

As estipulações dos Termos e desta Política constituem um conjunto contratual, se o usuário não aceitar as disposições desta Política ou dos Termos, tem toda liberdade para não contratar com SUPER PIZZA PAN e com as unidades franqueadas de SUPER PIZZA PAN e para não acessar o Site.

Coleta e finalidades do uso de dados pessoais e dados pessoais sensíveis

Ao se cadastrar como cliente, solicitar informações sobre produtos e/ou sobre contratos e/ou sobre o sistema de franquias e/ou de vagas de emprego no Site e/ou cadastrar-se na plataforma de pedidos “online”, poderão ser solicitados e coletados os seguintes dados pessoais:

– Identificação pessoal, como nome, sexo, data e local de nascimento, endereço, telefone (fixo e/ou móvel), número de CPF/MF e de documento de identidade (RG, RNE ou CNH), entre outros;
– Estado civil;
– Escolaridade;
– Opiniões e mensagens (Mensagens enviadas a SUPER PIZZA PAN via formulários disponíveis no Site);
– Perfil de acesso (por exemplo: páginas e links acessadas pelo Site); e
– Dados financeiros (a exemplo de renda mensal e capital para investimento em franquia).

Não são coletados dados pessoais sensíveis, mas, se vierem a ser coletados, SUPER PIZZA PAN solicitará consentimento e os usará para personalizar o atendimento oferecido pelas unidades franqueadas, ou seja, sem fins discriminatórios e, sempre que visem fins estatísticos, SUPER PIZZA PAN realizará a sua Anonimização.

SUPER PIZZA PAN poderá, também, obter o endereço do Protocolo de Internet (IP) do computador ou do servidor proxy usado para acessar a web, sua localização por meio do rastreamento do GPS, o sistema operacional do computador, o tipo de navegador usado, o dispositivo móvel (inclusive o identificador fornecido pelo sistema operacional do aparelho smartphone, tablet, etc.), sistema operacional (caso seja acessando o site pelo celular) e o nome do provedor de Internet ou operadora de celular e estas informações, entre outros meios, poderão ser obtidas por SUPER PIZZA PAN, se o usuário faz contato por meio dos canais de comunicação disponíveis no Site, se cadastra e/ou interage voluntariamente no Site, participa de programas de fidelidade, promoções, pesquisas, sorteios e campanhas de marketing patrocinadas pela rede SUPER PIZZA PAN ou parceiros, divulga informações diretamente para SUPER PIZZA PAN e/ou para suas unidades franqueadas e/ou parceiros.

Dados pessoais são usados por SUPER PIZZA PAN e pelas unidades franqueadas para possibilitar a localização de informações dos clientes para a entrega dos produtos comercializados pelas unidades franqueadas, envio de promoções e campanhas publicitárias por e-mail, SMS ou WhatsApp, para cumprimento da Lei e de contratos, para atender contatos de clientes, usuários, interessados no sistema de franquias SUPER PIZZA PAN e interessados em oportunidades de emprego e SUPER PIZZA PAN, as unidades franqueadas e os parceiros de SUPER PIZZA PAN poderão usar as informações obtidas, dentre outras finalidades, para atender clientes, cumprir e fazer cumprir contratos e obrigações, entrar em contato com o titular/usuário, melhorar o uso e a experiência de acesso ao Site, bem como para proteger a segurança ou a integridade do Site, para melhorar serviços e produtos, personalizar a experiência do usuário, dar dicas e recomendações. SUPER PIZZA PAN poderá tratar os dados pessoais com dados de terceiros para conhecer melhor os clientes, realizar pesquisas, levantar estatísticas sobre seus interesses, atividades e comportamento, consumo com base nos dados e informações oferecidos pelo titular/usuário às unidades franqueadas, para SUPER PIZZA PAN e subcontratados, bem como para realizar promoções, pesquisas, atendimentos, programas de fidelidade, sorteios, desenvolver novos produtos, dentre outros fins.

SUPER PIZZA PAN e seus franqueados armazenamos dados pessoais coletados em seus servidores e o fazem para desempenhar suas atividades, entender e atender os titulares e SUPER PIZZA PAN poderá realizar o compartilhamento de dados pessoais com parceiros comerciais do Brasil ou do exterior, inclusive, para dimensionar a quantidade de visitantes e clientes em suas unidades franqueadas e usuários do Site, serviços prestados aos titulares e frequência destes nas unidades franqueadas, periodicidade com que realizam compras, tempo médio de visitação e páginas visualizadas, bem como utilização das informações colocadas à disposição no Site visando melhorar e tornar mais assertivos o conteúdo do Site, bem como as ofertas, anúncios e a comercialização de produtos pelas unidades franqueadas que, também, recebem dados pessoais oferecidos pessoalmente para cadastrar o titular como cliente.

SUPER PIZZA PAN poderá obter e usar dados pessoais para adicionar a funcionalidades e serviços oferecidos no Site e, também, para atualizá-los, corrigi-los e mantê-los relevantes e, entre outros, também, para os seguintes fins:

Atender pedidos de formulários de contato, por exemplo, informações pessoais (nome próprio, CPF/MF, data de nascimento, CEP); informações de contato (número de telefone fixo e/ou móvel, endereço de eletrônico); código interno que permita identificar o cliente, se o caso. Nestas hipótese os departamentos internos de SUPER PIZZA PAN e, quando necessário, as unidades franqueadas e subcontratados de SUPER PIZZA PAN terão acesso somente às informações que sejam imprescindíveis para cumprir suas obrigações e atribuições.

– Oferecer informações sobre seu sistema de Franquias aos que demonstrem interesse, nestes casos dados pessoais são coletados dos candidatos à franquia SUPER PIZZA PAN para cadastro e acompanhamento do respectivo processo de seleção de franqueados.
– Selecionar candidatos a vagas de emprego, informações sobre a trajetória profissional, educação, documentos de identificação, diplomas, certificações, curriculum, etc. são coletadas por SUPER PIZZA PAN, nestes casos tais dados somente serão usados pelos departamentos internos de SUPER PIZZA PAN e a transmissão de dados pessoais a terceiros é condicionada ao prévio consentimento do titular.
– Prestar informações comerciais, se o usuário aceitar receber ofertas, promoções, anúncios, campanhas, alertas e outras informações de SUPER PIZZA PAN os dados pessoais do titular que consentiu serão usados por SUPER PIZZA PAN para as finalidades autorizadas, inclusive, para envio por e-mail, SMS ou outro meio eletrônico de comunicação e em todos os casos, o titular sempre terá opção de recusar receber estas notificações seguindo as instruções. Como parte de suas atividades SUPER PIZZA PAN pode processar dados pessoais para enviar aos titulares informações de marketing.
– Programas de Fidelidade, os dados pessoais são necessários para gerenciar os programas de fidelidade, que incluem, mas não se limitam a CPF/MF, CEP, endereço físico e eletrônico (e-mail) e número de telefone (fixo e/ou celular).
– Obter estatísticas de tráfego no Site, SUPER PIZZA PAN obtém o endereço IP, usa cookies e analisa as páginas consultadas pelo usuário/titular, data e hora da visita e estas informações são utilizadas pelos departamentos internos de SUPER PIZZA PAN e, quando determinado por esta, também, por seus subcontratados.
– SUPER PIZZA PAN e suas unidades franqueadas podem ter a necessidade de coletar dados pessoais para outros propósitos, caso em que obterão o consentimento prévio, específico, informado e claro dos titulares dos dados pessoais que, inclusive, poderá ser oferecido por meio eletrônico. SUPER PIZZA PAN publica conteúdo em redes sociais como Linkedin, Facebook e Instagram, que divulgam e fornecem informações relacionadas a SUPER PIZZA PAN, é possível seguir as páginas de SUPER PIZZA PAN e de seus franqueados nessas redes sociais e os dados pessoais fornecidos pelo usuário como públicas e acessíveis a partir de seu perfil em cada rede social poderão ser visualizadas por SUPER PIZZA PAN e seus franqueados. SUPER PIZZA PAN e seus franqueados não criam ou utilizam nenhuma base de dados independente dessas redes sociais para realizar o tratamento de dados pessoais publicados e, caso o usuário queira evitar o acesso de SUPER PIZZA PAN e/ou de franqueados a seus dados pessoais publicados (e publicamente visíveis) nessas redes sociais, importante lembrar que as redes sociais permitem fazer o controle e restringir o acesso às suas informações e dados pessoais e que é muito conveniente que o titular revise periodicamente as políticas de privacidade das suas redes sociais.

Em geral, SUPER PIZZA PAN e as unidades franqueadas não coletam dados bancários de titulares/usuários e, os clientes têm à disposição meios de pagamento seguros, sob a gestão de empresas parceiras, mas, há exceções, a exemplo de quando seja necessário fazer reembolso para algum titular cliente e as informações requeridas dos candidatos à franquia SUPER PIZZA PAN.

O titular reconhece e concorda que se vier a informar dados pessoais sensíveis a SUPER PIZZA PAN e/ou a qualquer de seus departamentos (a exemplo da área de expansão de franquias) ou prepostos de SUPER PIZZA PAN e/ou às unidades franqueadas, parceiros ou subcontratados de SUPER PIZZA PAN estará consentindo que sejam tratadas para as finalidades a que se destinam segundo determinado oportunamente.

Compartilhamento de informações

Exceto nas hipóteses previstas nesta Política e/ou nos Termos e nas outras áreas do Site, SUPER PIZZA PAN não compartilha dados pessoais com terceiros sem consentimento do titular.

Há situações em que SUPER PIZZA PAN é obrigada a compartilhar informações e dados pessoais sem consentimento do titular, como quando a lei o exige, ou para identificar, contatar ou exercer medidas legais contra alguém que possa violar os Termos de Uso do Site ou os direitos de SUPER PIZZA PAN ou de terceiros, ou ainda, contra aqueles que causem danos ou interferências na propriedade da SUPER PIZZA PAN ou de terceiros. Além dessas hipóteses, SUPER PIZZA PAN compartilha alguns dados pessoais fornecidos pelos titulares com as unidades franqueadas, parceiros e subcontratados, os quais devem atender os mesmos padrões de segurança desta  Política.

Destaque-se que há situações em que o tratamento de dados pessoais ocorre sem necessidade de consentimento expresso ou finalidade específica declarada pelo titular, quais sejam:

– Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por SUPER PIZZA PAN e suas unidades franqueadas;
– Quando necessário à execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte ou interessado o titular ou seu representante legal;
– Para o exercício regular de direitos em contrato, processo judicial, administrativo e/ou arbitral;
– Para a proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro;
– Quando necessário para atender aos interesses legítimos de SUPER PIZZA PAN ou de terceiros;
– Para a proteção do crédito, garantir a prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, entre outras, segundo a Legislação.

SUPER PIZZA PAN poderá compartilhar informações pessoais com parceiros comerciais e com as unidades franqueadas para que possam fornecer produtos e serviços adequados aos termos desta Política e do Site, bem como, fornecer dados pessoais a terceiros para fins diversos, como no caso de anúncios, programas, sorteios e/ou promoções específicas.

Em geral os dados pessoais coletados por SUPER PIZZA PAN são usados e compartilhados com departamentos internos de SUPER PIZZA PAN, cujos colaboradores estão sujeitos a políticas próprias alinhadas com esta Política e se SUPER PIZZA PAN contratar a execução de processamento de dados por terceiros, o fará, apenas com empresas que mantenham medidas técnicas e organizacionais para que o processamento atenda a confiança e segurança dos direitos dos titulares dos dados pessoais.

Segurança

SUPER PIZZA PAN envida seus melhores esforços para adotar medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a confidencialidade dos dados pessoais coletados e processados, bem como a segurança das informações.

Medidas físicas, eletrônicas, contratuais e administrativas são tomadas por SUPER PIZZA PAN para guardar e proteger os dados pessoais que SUPER PIZZA PAN e as unidades franqueadas coletam, mas, deve-se ressaltar que por melhor que sejam as tecnologias usadas por SUPER PIZZA PAN​para proteger as informações, SUPER PIZZA PAN não pode garantir segurança absoluta dos dados pessoais e não responderá por prejuízos decorrentes de vazamento de informações pessoais por motivos de violação e ou quebra dos sistemas de segurança de internet de SUPER PIZZA PAN por terceiros como crackers e hackers.

SUPER PIZZA PAN exige que todas as pessoas físicas ou jurídicas que tenham acesso e/ou que participem do processo de coleta e/ou tratamento de dados se obriguem a (i) manter o estrito sigilo e confidencialidade e(ii) respeitar todos os termos desta Política e eventuais alterações desta, sem restrição temporal.

Armazenamento, acesso, alterações e descarte de informações

Todos os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir a finalidade pela qual foram coletados ou o período máximo de armazenamento permitido pela Legislação.

O titular poderá acessar, modificar, corrigir e eliminar seus dados pessoais e tais solicitações serão respondidas no prazo de 10 dias úteis.

Toda e qualquer solicitação de acesso, modificação, correção ou eliminação de dados pessoais deverá ser dirigida ao e-mail: expansã[email protected]

Haverá hipóteses em que SUPER PIZZA PAN será obrigada a manter dados pessoais coletados, a exemplo, de processos judiciais, exigências legais, fiscais e/ou contratuais, entre outros motivos e, assim, SUPER PIZZA PAN se reserva o direito de manter armazenadas e de usar tais dados pessoais na forma desta Política, inclusive, para verificar a identidade do titular e adotar outras condutas que considere apropriadas de acordo com as circunstâncias e a Legislação.

Alterações desta política

Esta Política está sujeita a aperfeiçoamento constante, por isso SUPER PIZZA PAN se reserva o direito de alterá-la a qualquer momento, de forma unilateral e sem notificação prévia.

Se SUPER PIZZA PAN alterar esta Política voluntariamente ou por determinação Legal as modificações estarão disponíveis no Site e gerarão efeitos imediatos após sua publicação no Site. Por isso, sugere-se que os usuários e os clientes leiam esta Política sempre que visitarem o Site para verificar a versão vigente publicada.

Atendimento ao usuário e clientes

SUPER PIZZA PAN oferece canais de comunicação direta no Site (acessando o formulário que consta no link “Fale Conosco” – https://superpizzapan.com.br/contato/).

Disposições finais

Esta Política e os Termos, também disponível no Site, constituem o acordo integral entre o titular e SUPER PIZZA PAN.

SUPER PIZZA PAN poderá alterar esta Política a qualquer momento, publicando as alterações no Site, sendo certo que as modificações desta Política entram em vigor imediatamente após a publicação no Site.

Todas as disposições aplicáveis a SUPER PIZZA PAN nesta Política se aplicam também às empresas contratadas, contratantes, controladoras, subsidiárias e vinculadas a SUPER PIZZA PAN por controle comum e unidades franqueadas.

Se qualquer disposição desta Política for considerada inválida e/ou ineficaz, de boa fé, SUPER PIZZA PAN a substituirá, assim, a eventual invalidade e/ou ineficácia de uma ou mais estipulações desta Política não afetará suas demais disposições ou constituirá renúncia de SUPER PIZZA PAN a seus direitos e/ou a ações pretéritas ou futuras.

Legislação aplicável e foro

Qualquer controvérsia sobre esta Política será regida pelas Leis Brasileiras e resolvida no Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, único competente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

AO OFERECER OU INFORMAR DADOS PESSOAIS, POR QUALQUER MEIO OU FORMA, PARA SUPER PIZZA PAN, PARA AS UNIDADES FRANQUEADAS, SUBCONTRATADOS DE SUPER PIZZA PANE/OU INCLUÍ-LOS EM FORMULÁRIOS DO SITE, O TITULAR ASSEGURA QUE COMPREENDEU E ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, CONSENTIDO, ASSIM, COM SUAS DISPOSIÇÕES, TERMOS E CONDIÇÕES.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: ABRIL DE 2021