Termos e Condições de Uso

Apresentação

Para melhor interpretação destes Termos e Condições de Uso, a seguir algumas definições que deverão ser entendidas, sempre que grafadas em negrito, conforme descritas, no singular ou plural e em qualquer gênero:

SUPER PIZZA PAN: é SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.728.016/0001-79, sediada Rua Doutor Lourenço Granato nº 158, no Bairro denominado Gopoúva, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, CEP07051-000, e-mail [email protected], franqueadora da rede de SUPER PIZZA PAN e proprietária do Site, desenvolvido por: LAMP Comunicação, doravante SUPER PIZZA PAN.
Site: é a página de internet de SUPER PIZZA PAN (website) cujo endereço eletrônico é  http://www.superpizzapan.com.br e compreende partes do Site e aplicativos de SUPER PIZZA PAN, assim como qualquer outro website ou página web de SUPER PIZZA PAN, tais como o Site de pedidos “on line”, sites promocionais, páginas de serviços de redes sociais operados por terceiros, blogs, hotsites e aplicativos, existentes ou que venham a ser criados por SUPER PIZZA PAN, em diante Site.
Termos: são estes Termos e Condições de Uso, cujas regras constituem o acordo, juridicamente válido e vinculante, entre SUPER PIZZA PAN e os usuários do Site, que por estarem plenamente de acordo com estes Termos, comprometem-se a respeitá-lo, sendo certo que SUPER PIZZA PAN se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento e a publicar toda e qualquer alteração destes Termos, com o que os usuários
Usuário: é toda e qualquer pessoa que acessa o Site.

IMPORTANTE:

Leia atentamente estes Termos, pois regulamentam o uso (incluindo acesso, navegação e/ou a utilização dos recursos) do Site.
Caso constate qualquer irregularidade ou se quiser entrar em contato com o gestor do Site, envie uma mensagem para o e-mail: [email protected].

O Site visa a apresentar aos usuários, clientes e o público em geral, informações da empresa, de sua rede franqueada, de seu sistema de franquias, bem como programas de fidelidade em vigor, promoções, condições contratuais, produtos disponíveis na rede de franquias SUPER PIZZA PAN, entre outras informações e conteúdo que SUPER PIZZA PAN considere de interesse para seu público, clientes e usuários.

É importante que o usuário leia atentamente estes Termos e a “Política de Privacidade e Segurança das Informações”, pois acessando o Site, automaticamente, aceita e consente com os termos, condições e estipulações contidas nestes Termos e na “Política de Privacidade e Segurança das Informações”.

Se não concordar com estes Termos e/ou com “Política de Privacidade e Segurança das Informações” não acesse o Site de SUPER PIZZA PAN.

Propriedade Intelectual

Este Site e o seu conteúdo, que inclui, mas não se limita a, textos, fotos, vídeos, apresentação visual, bases de dados, etc., incluindo as marcas, logos e nomes de domínio do Site, são licenciados a SUPER PIZZA PAN  ou de propriedade de SUPER PIZZA PAN. O domínio www.superpizzapan.com.br pertence aSUPER PIZZA PAN, sendo seu, também, o direito exclusivo de editar o Site.

É proibida a cópia, reprodução, duplicação, extração, modificação, reedição, publicação, distorção, transmissão, no todo ou em parte, por qualquer meio ou forma e/ou pelo procedimento que for, em qualquer suporte que seja, doSite e de seu conteúdo sem o prévio consentimento escrito de SUPER PIZZA PAN.

Todos os conteúdos e informações veiculados no Site, inclusive, imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos e/ou qualquer outro bem de propriedade intelectual estão protegidos pelas leis brasileiras e têm seus direitos de exploração reservados a SUPER PIZZA PAN, que tem todo direito de usar a tecnologia disponível para evitar a cópia não autorizada do conteúdo o Site.

Qualquer usuário que vier a acessar o Site concorda, expressamente, que deve respeitar os direitos de SUPER PIZZA PAN, bem como os mecanismos usados para proteção dos seus direitos e, ainda, se obriga a não violar os direitos de SUPER PIZZA PAN, por qualquer meio ou forma, sob a circunstância ou pretexto que for.

​Todos os direitos são reservados a SUPER PIZZA PAN, o uso indevido do material veiculado no Site poderá caracterizar infração às leis de Direito Autoral e de Propriedade Industrial, entre outras, pelo que o material, textos e toda e qualquer forma de expressão contida no Site não pode ser reproduzido, divulgado, distribuído (física ou eletronicamente) e/ou publicado, por qualquer meio ou forma, sem prévia e expressa autorização de SUPER PIZZA PAN, ressalvadas as exceções previstas na legislação brasileira.

Como é vedada a reprodução e/ou veiculação e/ou distribuição, total ou parcial, publicação e/ou veiculação do conteúdo do Site, seja de forma impressa ou em formato eletrônico e/ou de qualquer outra forma, a autorização oferecida por qualquer pessoa que não represente SUPER PIZZA PAN, formalmente, não terá validade e, tampouco, autorizará a incorporação de qualquer material, no todo e/ou parte, ao Site.

A exploração comercial não autorizada de qualquer material veiculado no Site estará sujeita às medidas judiciais cabíveis, sejam cíveis ou criminais, sem prejuízo da obrigação de indenizar SUPER PIZZA PANe/ou a quem de direito.

A descodificação ou tentativa de descodificação do Site, bem como a introdução desautorizada de informações, códigos e/ou qualquer atividade não autorizada por SUPER PIZZA PAN e, também, a obtenção de dados e/ou da base de dados, no todo ou em parte do Site são terminantemente proibidos e passíveis de sanções cíveis e criminais segundo a legislação vigente no Brasil.

A consulta e o uso do Site só está autorizada ao usuário para os fins a que o Site se destina e deve ser realizado de forma correta e em conformidade com estes Termos de Uso, sujeitando-se, ainda, “Política de Privacidade e Segurança das Informações” de SUPER PIZZA PAN disponíveis no Site.

Crédito das Fotos e Ilustrações: SUPER PIZZA PAN

Conteúdo: SUPER PIZZA PAN

Acesso a outros sites e serviços de terceiros

Caso o Site SUPER PIZZA PAN dê acesso a outros sites da Internet e estes outros sites não sejam administrados por SUPER PIZZA PAN, esta não poderá controlar seu conteúdo, pelo que não será, por qualquer meio ou forma e em nenhuma situação ou circunstância, responsável pelo conteúdo desses outros sites e/ou pela obtenção de dados e/ou transmissão de dados pessoais, cookies ou qualquer outra atividade, conduta ou política de outros sites, quanto aos quais SUPER PIZZA PAN não tem, ou terá, responsabilidade alguma, já que são terceiros.

SUPER PIZZA PAN usa serviços de terceiros para publicidade, divulgação de promoções, campanhas diversas, tais como Google Ads, Facebook Ads, entre outros, o que ajuda a direcionar suas atividades e, também, as das unidades franqueadas, para oferecer serviços da melhor forma aos usuários e clientes, bem como para analisar e compreender os interesses de usuários e clientes. Esses serviços podem solicitar informações pessoais, bem como armazenar automaticamente o endereço de IP do usuário, versão do navegador, sistema operacional, entre outras, que são enviadas pelo navegador do usuário ou por cookies e SUPER PIZZA PAN  não se responsabiliza de forma alguma por isso.

O Site poderá conter hiperlinks para sites de terceiros que poderão oferecer outras informações, mercadorias, serviços e promoções, mas, tais sites são completamente independentes do Site de SUPER PIZZA PAN, cada qual deve ter seus próprios Termos de Uso e Políticas dePrivacidade e Segurança quanto à coleta de dados dos usuários, pelo que, se o usuário fornecer qualquer informação para esses sites esta será utilizada de acordo com os termos e políticas dos respectivos sites e SUPER PIZZA PAN não se responsabiliza pelas ações ou políticas desses sites independentes e, tampouco, pelo seu conteúdo.

Cookies

Cookies são arquivos de computador ou pacote de dados enviados para o navegador do usuário por um servidor para ser armazenadas no disco rígido do computador ou dispositivo móvel (celulares, tablets, smartphones etc.) do usuário.

Para oferecer uma experiência personalizada no Site, SUPER PIZZA PAN poderá usar cookies, visando armazenar e acessar informações sobre a navegação do usuário e estatísticas de acesso ao Site e, eventualmente, de sites de parceiros.

Os cookies não podem ser usados para identificar o usuário, mas, registram informações relacionadas com (i) o uso que o computador, Tablet, celular e/ou smartphone faz do Site (as páginas visitadas, a data e horário de sua visita, etc.), (ii) o número de vezes que o conteúdo promocional aparece em sites ou aplicativos de terceiros, ou (iii) a abertura e leitura de comunicações eletrônicas que SUPER PIZZA PAN pode enviar aos usuários que manifestem seu consentimento/aceite e essas informações podem ser usadas por SUPER PIZZA PAN em futuras visitas dos usuários.

SUPER PIZZA PAN poderá:

Coletar informações dos usuários instalando cookies nos seus computadores, por meio do Site, quer para contar o número de clicks nos diversos conteúdos do Site e/ou para lembrar dos usuários e ajudá-los em suas próximas navegações no Site.
Usar cookies para medir os padrões de tráfego do Site, saber quais áreas os usuários acessam, com que frequência e, ainda, para conhecer os padrões das respectivas visitas e/ou para identificar o site de busca (navegador) que os usuários usaram para acessar o Site.

O uso de cookies é padrão na Internet e quase todos os navegadores os aceitam se não houver intervenção do usuário, mas, este último pode escolher:

Configurar seu navegador para ser avisado quando receber um cookie;
Configurar seu navegador para não aceitar cookies;
Acessar o Site usando modo privado de navegação;
Excluir cookies quando concluir seu acesso ao Site; ou
Não acessar o Site.

Caso o usuário não saiba como configurar seu navegador ou como gerir ou excluir cookies e/ou se não quiser receber anúncios baseados no seu histórico de navegação, poderá visitar o site http://www.networkadvertising.org/choices/ (em inglês) e/ou seguir as instruções e procedimentos descritos pelos navegadores mais usados na Internet, como nos exemplos abaixo:

Firefox: acessar Ferramentas/Configuração→ Opções → Privacidade e Segurança → Cookies → Gerenciar cookies e dados de sites → Remover tudo.
Google Chrome e Explorer: acessar Configurações →Privacidade e segurança → Limpar dados de navegação (inclui cookies).

Mas, atenção, desativar cookies não garante o anonimato ou impede que sites controlem os hábitos de pesquisa dos usuários e, desativando ou recusando cookies várias funções do Site podem não funcionar adequadamente e, importante observar que rejeitando cookies alguns serviços da Internet do usuário podem não funcionar a contento.

Proteção dos dados pessoais

As informações solicitadas e/ou enviadas pelo usuário por e-mail e/ou para registrar-se e/ou para cadastrar-se e/ou enviar perguntas por meio do Site estão sujeitas à Política de Privacidade e de Segurança das Informações de SUPER PIZZA PAN. Todas as opiniões não solicitadas, comentários ou sugestões, incluindo ideias, conceitos, técnicas, conhecimentos e afins, não são tratados como confidenciais por SUPER PIZZA PAN e poderão ser usados da forma que for conveniente para SUPER PIZZA PAN. Para obter mais informações sobre este assunto, consulte a Política de Privacidade e de Segurança das Informações do Site.

Responsabilidade

O conteúdo do Site, consoante sua definição, nos termos acima, tem fins informativos, não contratuais.

SUPER PIZZA PAN toma medidas razoáveis para conferir precisão às informações contidas no Site e redes sociais e não é responsável por erros ou omissões no seu conteúdo e, tampouco, garante a exatidão, integridade ou atualização das informações do Site, que pode conter imprecisão técnica ou, até, erros.

O conteúdo do Site poderá ser alterado, a qualquer momento, e as modificações serão incorporadas em novas edições do Site, também, sujeitas a estes Termos.

As informações oferecidas no Site não são ou podem ser consideradas consulta válida ou recomendação específica para o usuário que é, e continuará sendo, único responsável pelos danos que ele próprio ou terceiros possam sofrer, direta ou indiretamente, de qualquer natureza, com fundamento ou por usar o Site por si próprio ou por qualquer pessoa autorizada pelo usuário a acessar o Site, pelo que o usuário isenta SUPER PIZZA PAN de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e teor do Site e renuncia a qualquer reclamação contra SUPER PIZZA PAN por ser a editora do Site ou de qualquer outra forma.

SUPER PIZZA PAN, bem como toda e qualquer outra parte relacionada ou afiliada de SUPER PIZZA PAN na criação e/ou apresentação do Site ou outras páginas de SUPER PIZZA PAN não se responsabilizam por qualquer dano, direto ou indireto e/ou incidental e/ou decorrente do uso direto do Site e/ou de outras páginas ou redes sociais de SUPER PIZZA PAN.

O usuário reconhece e concorda que, todas as comunicações eletrônicas, ou seja, realizadas por meio da Internet, podem não estar totalmente seguras e SUPER PIZZA PAN não pode garantir segurança das comunicações eletrônicas. Assim, SUPER PIZZA PAN se isenta de qualquer responsabilidade em relação a perdas, extravio, apropriação indevida, corrupção ou destruição dos dados relativos a comunicações eletrônicas que não estejam sob seu controle.

Suspensão e rescisão

SUPER PIZZA PAN poderá, sem notificação prévia, determinar a suspensão, cancelamento e/ou retirada imediata do Site e não poderá ser responsabilizada por qualquer usuário ou terceiros sob quaisquer circunstâncias caso proceda dessa forma.

Renúncia

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida e/ou ineficaz, de boa fé, SUPER PIZZA PAN a substituirá por outra de conteúdo similar que gere os mesmos efeitos, assim, eventual invalidade e/ou ineficácia de uma ou mais estipulações destes Termos não afetará suas demais disposições ou constituirá renúncia de SUPER PIZZA PAN a seus direitos e/ou a ações pretéritas ou futuras.

Indenização

O usuário concorda que deverá indenizar e isentar SUPER PIZZA PAN de toda e qualquer responsabilidade, reclamação, denúncia, grande penalidade, juros, custos, despesas, multas, taxas, resultantes de qualquer ação do usuário ou de terceiros no Site.

Disposições finais

O usuário reconhece e concorda que estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e de Segurança das Informações disponível no Site, constituem o acordo integral entre o usuário e SUPER PIZZA PAN quanto ao uso do Site.

SUPER PIZZA PAN poderá alterar estes Termos a qualquer momento e, publicando as alterações no Site, estas entram em vigor imediatamente e o uso do Site implica a aceitação e consentimento, inclusive, com os Termos revistos e/ou alterados.

Todas as disposições aplicáveis a SUPER PIZZA PAN nestes Termos se aplicam também às empresas contratadas, contratantes, controladoras, subsidiárias e vinculadas a SUPER PIZZA PAN por controle comum.

Legislação aplicável e foro

Qualquer controvérsia sobre o conteúdo ou uso do Site ou de outras páginas ou redes sociais de SUPER PIZZA PAN, existentes ou que venham a ser criadas, será regida pelas Leis Brasileiras e resolvida no Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, único competente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

AO UTILIZAR O SITE, O USUÁRIO INDICA QUE COMPREENDEU E QUE ESTÁ INTEIRAMENTE DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, CONSENTIDO, ASSIM, EM RESPEITÁ-LOS E CUMPRI-LOS.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: ABRILDE 2021