TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Apresentação

Para melhor interpretação destes Termos e Condições de Uso, a seguir algumas definições que deverão ser entendidas, sempre que grafadas em negrito, conforme descritas, no singular ou plural e em qualquer gênero:

SUPER PIZZA PAN: é SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.728.016/0001-79, sediada Rua Doutor Lourenço Granato nº 158, no Bairro denominado Gopoúva, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, CEP07051-000, e-mail [email protected], franqueadora da rede de SUPER PIZZA PAN e proprietária do Site, desenvolvido por: LAMP Comunicação, doravante SUPER PIZZA PAN.
Site: é a página de internet de SUPER PIZZA PAN (website) cujo endereço eletrônico é  http://superpizzapan.com.br e compreende partes do Site e aplicativos de SUPER PIZZA PAN, assim como qualquer outro website ou página web de SUPER PIZZA PAN, tais como o Site de pedidos “on line”, sites promocionais, páginas de serviços de redes sociais operados por terceiros, blogs, hotsites e aplicativos, existentes ou que venham a ser criados por SUPER PIZZA PAN, em diante Site.
Termos: são estes Termos e Condições de Uso, cujas regras constituem o acordo, juridicamente válido e vinculante, entre SUPER PIZZA PAN e os usuários do Site, que por estarem plenamente de acordo com estes Termos, comprometem-se a respeitá-lo, sendo certo que SUPER PIZZA PAN se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento e a publicar toda e qualquer alteração destes Termos, com o que os usuários
Usuário: é toda e qualquer pessoa que acessa o Site.

IMPORTANTE:

Leia atentamente estes Termos, pois regulamentam o uso (incluindo acesso, navegação e/ou a utilização dos recursos) do Site.
Caso constate qualquer irregularidade ou se quiser entrar em contato com o gestor do Site, envie uma mensagem para o e-mail: [email protected].

O Site visa a apresentar aos usuários, clientes e o público em geral, informações da empresa, de sua rede franqueada, de seu sistema de franquias, bem como programas de fidelidade em vigor, promoções, condições contratuais, produtos disponíveis na rede de franquias SUPER PIZZA PAN, entre outras informações e conteúdo que SUPER PIZZA PAN considere de interesse para seu público, clientes e usuários.

É importante que o usuário leia atentamente estes Termos e a “Política de Privacidade e Segurança das Informações”, pois acessando o Site, automaticamente, aceita e consente com os termos, condições e estipulações contidas nestes Termos e na “Política de Privacidade e Segurança das Informações”.

Se não concordar com estes Termos e/ou com “Política de Privacidade e Segurança das Informações” não acesse o Site de SUPER PIZZA PAN.

Propriedade Intelectual

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Todos os conteúdos e informações veiculados no Site, inclusive, imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos e/ou qualquer outro bem de propriedade intelectual estão protegidos pelas leis brasileiras e têm seus direitos de exploração reservados a SUPER PIZZA PAN, que tem todo direito de usar a tecnologia disponível para evitar a cópia não autorizada do conteúdo o Site.

Qualquer usuário que vier a acessar o Site concorda, expressamente, que deve respeitar os direitos de SUPER PIZZA PAN, bem como os mecanismos usados para proteção dos seus direitos e, ainda, se obriga a não violar os direitos de SUPER PIZZA PAN, por qualquer meio ou forma, sob a circunstância ou pretexto que for.

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A exploração comercial não autorizada de qualquer material veiculado no Site estará sujeita às medidas judiciais cabíveis, sejam cíveis ou criminais, sem prejuízo da obrigação de indenizar SUPER PIZZA PANe/ou a quem de direito.

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Crédito das Fotos e Ilustrações: SUPER PIZZA PAN

Conteúdo: SUPER PIZZA PAN

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Cookies

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Firefox: acessar Ferramentas/Configuração→ Opções → Privacidade e Segurança → Cookies → Gerenciar cookies e dados de sites → Remover tudo.
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Mas, atenção, desativar cookies não garante o anonimato ou impede que sites controlem os hábitos de pesquisa dos usuários e, desativando ou recusando cookies várias funções do Site podem não funcionar adequadamente e, importante observar que rejeitando cookies alguns serviços da Internet do usuário podem não funcionar a contento.

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Responsabilidade

O conteúdo do Site, consoante sua definição, nos termos acima, tem fins informativos, não contratuais.

SUPER PIZZA PAN toma medidas razoáveis para conferir precisão às informações contidas no Site e redes sociais e não é responsável por erros ou omissões no seu conteúdo e, tampouco, garante a exatidão, integridade ou atualização das informações do Site, que pode conter imprecisão técnica ou, até, erros.

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Suspensão e rescisão

SUPER PIZZA PAN poderá, sem notificação prévia, determinar a suspensão, cancelamento e/ou retirada imediata do Site e não poderá ser responsabilizada por qualquer usuário ou terceiros sob quaisquer circunstâncias caso proceda dessa forma.

Renúncia

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida e/ou ineficaz, de boa fé, SUPER PIZZA PAN a substituirá por outra de conteúdo similar que gere os mesmos efeitos, assim, eventual invalidade e/ou ineficácia de uma ou mais estipulações destes Termos não afetará suas demais disposições ou constituirá renúncia de SUPER PIZZA PAN a seus direitos e/ou a ações pretéritas ou futuras.

Indenização

O usuário concorda que deverá indenizar e isentar SUPER PIZZA PAN de toda e qualquer responsabilidade, reclamação, denúncia, grande penalidade, juros, custos, despesas, multas, taxas, resultantes de qualquer ação do usuário ou de terceiros no Site.

Disposições finais

O usuário reconhece e concorda que estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e de Segurança das Informações disponível no Site, constituem o acordo integral entre o usuário e SUPER PIZZA PAN quanto ao uso do Site.

SUPER PIZZA PAN poderá alterar estes Termos a qualquer momento e, publicando as alterações no Site, estas entram em vigor imediatamente e o uso do Site implica a aceitação e consentimento, inclusive, com os Termos revistos e/ou alterados.

Todas as disposições aplicáveis a SUPER PIZZA PAN nestes Termos se aplicam também às empresas contratadas, contratantes, controladoras, subsidiárias e vinculadas a SUPER PIZZA PAN por controle comum.

Legislação aplicável e foro

Qualquer controvérsia sobre o conteúdo ou uso do Site ou de outras páginas ou redes sociais de SUPER PIZZA PAN, existentes ou que venham a ser criadas, será regida pelas Leis Brasileiras e resolvida no Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, único competente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

AO UTILIZAR O SITE, O USUÁRIO INDICA QUE COMPREENDEU E QUE ESTÁ INTEIRAMENTE DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, CONSENTIDO, ASSIM, EM RESPEITÁ-LOS E CUMPRI-LOS.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: ABRILDE 2021